Secretaria abre novo processo seletivo para professores

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lançou, nesta quinta-feira (23), editais para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para 2.483 professores da Educação Básica, Educação Básica no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). As inscrições serão realizadas de 1º a 13 de março, exclusivamente via Internet.

Ouvidoria Geral do Estado atende em esquema de plantão durante Carnaval

Durante o Carnaval, os cidadãos poderão registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre a atuação do Estado e a prestação dos serviços públicos na Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, que terá plantão especial de atendimento pelo 0800-284-0011, Whatsaap (71) 99911.7631 e www.ouvidoria.ba.gov.br.

De sexta-feira (24) até a terça-feira (28), a Central de Atendimento funcionará das 12h às 18h. Neste período, o 0800-284-0011 receberá ligações realizadas por celulares. Outras formas de contato são por meio do aplicativo TAG, do Twitter @ouvidoriageral ou na Fan Page no Facebook.com/ouvidoriageral.

A Ouvidoria da Polícia Militar terá um posto fixo no Quartel do Comando Geral da PM, localizado no Largo dos Aflitos, durante 24h, e atenderá os foliões com equipes itinerantes nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha e através do site www.pm.ba.gov.br. Já a Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública atenderá das 8h às 20h pelo telefone (71) 3450-1212 e também fará pesquisa para avaliar a atuação dos policiais.

Na Estação Rodoviária de Salvador, a Ouvidoria da Agerba prestará atendimento das 8h às 18h e pelo 0800-071-0080, das 7h às 19h. Outro ponto de atendimento será na Ouvidoria do Detran, que funcionará no circuito Dodô (Barra Ondina), em esquema de plantão 24 horas durante todo o Carnaval. Para falar com as demais ouvidorias, o cidadão também poderá entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado – OGE.

Denúncias de racismo

Durante o Carnaval a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizará atendimento diferenciado aos foliões em casos de racismo e intolerância religiosa. As denúncias podem ser feitas através do 0800 284 0011, Whatsaap (71) 99911.7631, redes sociais e site da OGE. A ação acontece em parceira com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. O serviço faz parte das ações do Governo do Estado de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador.

Fonte: http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

Recursos do Fundeb estarão disponíveis nesta quarta-feira

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Secretaria lança coletânea que orienta sobre práticas sustentáveis

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A Secretaria da Educação da Bahia está disponibilizando na Internet a coletânea “Escolas Sustentáveis: quais os caminhos?”. A publicação contém 27 projetos desenvolvidos por estudantes e professores da rede estadual, que foram apresentados na IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. O objetivo é mostrar possíveis intervenções na escola para a promoção da consciência socioambiental dos estudantes e para o desenvolvimento de ações sustentáveis.

>> Clique aqui para fazer o download da coletânea

Inspirados nos elementos terra, fogo, água e ar, os projetos apresentados na coletânea tratam de questões como reciclagem de papel no ambiente escolar, elaboração de hortas e jardins, reaproveitamento de material que seria descartado e jogado no lixo, Agroecologia e qualidade do ar. Muitos projetos também abordam a relação da escola com os recursos hídricos, tratando de temáticas como a reutilização da água da chuva e do reflorestamento.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde, Fabio Barbosa, da Secretaria da Educação do Estado, fala sobre a importância da iniciativa. “Esta publicação representa o registro e o coroamento de todo um processo de mobilização, de sensibilização, de trabalho das instituições e parceiros envolvidos, mas principalmente, do apoio e do entusiasmo de professores e estudantes, que realizaram as conferências em mais de 1728 escolas das redes estaduais, municipais e privadas, colocando a Bahia no segundo lugar em participação no âmbito nacional”, comentou.

Fabio Barbosa destacou, ainda, que a utilização da obra, de forma multidisciplinar, pode servir de suporte pedagógico e subsídio para a implantação de ações sustentáveis nas escolas. “Além dos professores incentivarem os estudantes nesta área, o lançamento da publicação também pode motivar a participação dos alunos para a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com previsão de realização para esse ano”, enfatizou.

Fonte: Portal da Educação

Estado disponibiliza informe para declaração do Imposto de Renda

Já está disponível no Portal do Servidor o informe de rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda 2017. Os servidores estaduais ativos, oriundos da Administração Direta, autarquias, fundações e empresas públicas, podem requerer o demonstrativo no mesmo campo do site que dá acesso ao contracheque. Para visualizar o documento, basta informar a matrícula, o órgão ao qual está vinculado e a senha de acesso.

Já o informativo dos servidores inativos está previsto para o dia 2 de março. Caso algum aposentado ou pensionista tenha dificuldades em acessar o informe pelo Portal, pode buscar atendimento em uma das unidades do Ceprev, lotados nos postos SAC da capital e interior, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio. Para outras dúvidas, basta entrar em contato com o call center da Suprev: 0800 071 5353 (para quem liga de telefone fixo da Bahia) e (71) 4020 5353 (para ligações oriundas de fora do estado ou de celular).

Planserv

Os servidores estaduais, ativos e inativos, desde que beneficiários do Planserv, podem incluir dados do extrato de contribuição da assistência – previsto para ser publicado até o final do mês. O documento fica disponível no módulo“Beneficiários” do site do Planserv. O “Informe de Pagamento” pode ser acessado na opção “Serviços Online”, inserindo o número do cartão do plano do titular e a senha, que pode ser criada na mesma página.

A entrega da Declaração do Imposto de Renda 2017, que tem como referência o ano-base de 2016, acontece no período de 2 de março a 28 de abril, de acordo com a Receita Federal. O programa gerador da declaração será disponibilizado para declaração a partir do dia 23 de fevereiro. Mais informações no site da Receita Federal.

Fonte: Portal do Sevidor- BA

Secretaria apresenta plano de trabalho para diretores dos 27 NTE

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O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, realizou encontro, nesta segunda-feira (20), com os diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A reunião, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), apresentou o plano de trabalho para os anos de 2017-18, com enfoque no fortalecimento do coordenador pedagógico nas unidades, assim como, as novidades e parcerias que irão auxiliar a educação em toda a rede estadual.

Para o secretário, os núcleos têm que contribuir na reformulação da educação, partindo de uma gestão que respeite o conceito territorial. Pinheiro pautou como principal desafio da Educação o desenvolvimento do eixo pedagógico e disse que a secretaria está trabalhando para que todas as escolas passem a contar com uma coordenação pedagógica. “Pedagogia não é uma agenda. Toda escola com coordenação pedagógica é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação, que se coloca como ferramenta, como apoio”, afirmou.

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Pinheiro ainda falou sobre como secretaria pretende aumentar a aproximação com os Núcleos. “Estamos criando a Coordenação de Núcleos Territoriais com a função de ampliar essa relação, dando todas as condições para realizarmos um trabalho focado nos aspectos específicos de cada território”. Outra iniciativa destacada é a reestruturação do Instituto Anísio Teixeira, que passará a atuar na formação de professores de forma territorial, em parceria com as universidades públicas estaduais e federais na Bahia, além dos institutos federais.

A diretora Solange Sampaio, do Núcleo Territorial de Educação do Litoral Sul (NTE 5), falou sobre a importância do encontro. “Essa reunião foi fundamental pois apresenta as ações da secretaria para efetivar as atuações dos Núcleos em suas regiões. Ficamos muito satisfeitos pela criação da coordenação, pois é algo que já vínhamos sinalizando essa necessidade e nesse momento é anunciado essa aproximação tão esperada”, enfatizou.

Já para o diretor Ricardo Moraes, do Núcleo Territorial de Educação do Sudoeste Baiano (NTE 20), o momento “foi essencial pois mostra o perfil desta gestão que dá um novo redimensionamento no sentimento da escola, resgatando o perfil pedagógico e o papel da escola”, pontuou.

Projetos

O secretário também apresentou novos projetos que serão desenvolvidos na rede estadual, como o projeto Inove Educação, desenvolvido em parceria com o Google para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação.  O aplicativo Google Sala de Aula disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem de última geração, dinamizando os processos de ensino e aprendizagem e configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores.

Pinheiro ainda citou a implantação de novos Centros Juvenis de Ciência e Cultura, hoje presentes em cinco municípios; das Escolas Culturais, que disponibilizarão cursos e ferramentas para fomentar a produção audiovisual, além de salas de exibição; dos Escritórios Criativos, para fomentar o empreendedorismo; o desafio de conectar todas as escolas através da banda larga; além da realização do Virtual Educa 2018, na Bahia.

O secretário informou que serão investidos mais de R$ 90 milhões para assegurar a recuperação e a manutenção de escolas, além de novos investimentos em mobiliário, bibliotecas, material didático e de R$ 32 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Fonte: Portal da Educação

Ouvidoria Geral do Estado atende em esquema de plantão durante Carnaval

Durante o Carnaval, os cidadãos poderão registrar reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitar informações sobre a atuação do Estado e a prestação dos serviços públicos na Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, que terá plantão especial de atendimento pelo 0800-284-0011, Whatsaap (71) 99911.7631 e www.ouvidoria.ba.gov.br.

De sexta-feira (24) até a terça-feira (28), a Central de Atendimento funcionará das 12h às 18h. Neste período, o 0800-284-0011 receberá ligações realizadas por celulares. Outras formas de contato são por meio do aplicativo TAG, do Twitter @ouvidoriageral ou na Fan Page no Facebook.com/ouvidoriageral.

A Ouvidoria da Polícia Militar terá um posto fixo no Quartel do Comando Geral da PM, localizado no Largo dos Aflitos, durante 24h, e atenderá os foliões com equipes itinerantes nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha e através do site www.pm.ba.gov.br. Já a Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública atenderá das 8h às 20h pelo telefone (71) 3450-1212 e também fará pesquisa para avaliar a atuação dos policiais.

Na Estação Rodoviária de Salvador, a Ouvidoria da Agerba prestará atendimento das 8h às 18h e pelo 0800-071-0080, das 7h às 19h. Outro ponto de atendimento será na Ouvidoria do Detran, que funcionará no circuito Dodô (Barra Ondina), em esquema de plantão 24 horas durante todo o Carnaval. Para falar com as demais ouvidorias, o cidadão também poderá entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado – OGE.

Denúncias de racismo

Durante o Carnaval a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizará atendimento diferenciado aos foliões em casos de racismo e intolerância religiosa. As denúncias podem ser feitas através do 0800 284 0011, Whatsaap (71) 99911.7631, redes sociais e site da OGE. A ação acontece em parceira com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. O serviço faz parte das ações do Governo do Estado de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador.

Fonte: http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

Inscrições para o Missão Pedagógica no Parlamento são prorrogadas

Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (22), às 18h, as inscrições para a sétima edição do Missão Pedagógica no Parlamento. O objetivo do programa, oferecido pela Câmara dos Deputados, é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a valorização da escola como espaço para a vivência de experiências e valores democráticos.

Para participar, é preciso que o interessado esteja trabalhando como professor regente, coordenador ou orientador pedagógico dos ensinos fundamental e/ou médio em escola pública.

O programa

O Programa Missão Pedagógica no Parlamento é dividido em dois módulos: uma formação presencial durante uma semana em Brasília, que será realizado de 26 a 30 de junho de 2017, e outro na modalidade de educação a distância, de 1º de agosto a 10 de novembro de 2017.

O módulo presencial aborda conhecimentos relacionados à educação para democracia nas escolas e temas relativos às instituições democráticas, em especial, o Parlamento. As despesas para esta etapa em Brasília são custeadas pela Câmara dos Deputados.

No módulo a distância, os participantes irão desenvolver uma ação de educação para democracia em sua comunidade escolar, de acordo com os princípios vivenciados durante a formação presencial e tendo como foco o Poder Legislativo.

Seleção

O ingresso no programa se dará por meio da participação no curso a distância “Educação para Democracia e o Parlamento”. Serão disponibilizadas 16 vagas por estado, totalizando 432 vagas. A inscrição deverá ser feita por formulário eletrônico e as vagas serão preenchidas por sorteio eletrônico.

Participarão do Programa Missão Pedagógica no Parlamento os 54 professores, coordenadores ou orientadores pedagógicos com melhores desempenhos no curso a distância, sendo dois por estado.

Certificado de participação

Os educadores que concluem o programa com êxito recebem certificado emitido pelo Centro de Formação, Treinamento e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, com carga horária de 120 horas.

Os educadores que foram aprovados no curso “Educação para Democracia e o Parlamento”, mas não foram selecionados para participar do Missão Pedagógica no Parlamento, recebem certificado com carga horária de 30 horas.

Mais informações podem ser obtidas no Portal da Câmara na internet.

Serviço:

Programa Missão Pedagógica no Parlamento

Inscrições: até 22 de fevereiro de 2017

Processo seletivo – Curso a distância “Educação para Democracia e o Parlamento” : de 20 de março a 5 de maio de 2017

Encontro Presencial:
 de 26 a 30 de junho de 2017

Módulo a distância:
 de 1º de agosto a 10 de novembro de 2017

Fonte: http://www2.camara.leg.br/

Abertas as inscrições para processo seletivo da Educação

Seguem até o dia 03 de março as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professores e profissionais da Educação de nível médio e superior.

São 519 vagas para professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, sendo que durante o ano letivo o número de convocados poderá chegar até 2.243.

>> Clique aqui para ler os editais e fazer a sua inscrição

A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras.

Fonte: Portal da Educação

Censo revela que tendências da educação continuam inalteradas

O Censo Escolar 2016, divulgado nesta quinta-feira, 16, aponta desafios para a universalização do acesso a todos os níveis de ensino no Brasil. O aumento do investimento nos últimos anos não provocou mudanças significativas nos dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável também pela sistematização e consolidação das estatísticas nacionais de educação. As tendências dos anos anteriores permanecem inalteradas e ainda distantes das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Enquanto as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% de 2015 para 2016, cresceu o interesse pelo ensino médio integral, no qual as matrículas avançaram 8,6% no mesmo período. Entretanto, segue pequena a participação dessa modalidade de ensino na educação básica. O percentual de alunos do ensino médio em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016. A educação em tempo integral figura nas metas do PNE e o desafio proposto é atingir ao menos 50% dos alunos de toda a educação básica. Já as matrículas em tempo integral do ensino fundamental caíram 46% em 2016 e o percentual de alunos em tempo integral passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016.

As diferenças das taxas de aprovação entre séries no ensino fundamental e médio mantêm-se rígidas, afetando as taxas de distorção idade-série. A taxa de insucesso na primeira série do ensino médio é a maior de todas na educação básica. Apesar dos alunos das redes pública e privada apresentarem um risco similar de insucesso no primeiro ano do ensino fundamental, nas séries subsequentes o risco na rede pública é consideravelmente superior. 

No ensino fundamental há também diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. É baixa a aprovação no terceiro ano, etapa típica de um aluno de 8 anos.  A alfabetização ao final do terceiro ano do ensino fundamental é outra meta do Plano Nacional de Educação. A elevação considerável da distorção idade-série no quinto ano mostra que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular. O PNE também dá destaque especial à trajetória regular dos estudantes, ao propor que 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade adequada.

Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 25,6%, indicando um substancial espaço para ampliação da oferta. O PNE propõe que o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 3,2 milhões para cerca de 6 milhões de matrículas. Para a pré-escola, a meta é de universalização do atendimento escolar na faixa etária de 4 a 5 anos. Hoje, 84,3% dessa população é atendida.

Detalhamento – As Notas Estatísticas do Censo Escolar 2016 são um instrumento inicial de divulgação dos resultados. Até 24 de fevereiro, o Inep divulgará os microdados da pesquisa, que permitem leituras personalizadas sobre o acervo de dados disponíveis. Já as Sinopses Estatísticas serão divulgadas até 31 de março. Só a partir desses dois documentos é possível chegar ao detalhamento dos dados a nível municipal e bidimensional, cruzando idade e sexo, por exemplo.

Censo – A pesquisa realizada anualmente pelo Inep, em articulação com as secretarias estaduais de educação, é obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica. Os dados coletados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo MEC para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas, e para a definição de programas e de critérios para atuação.  Também subsidia o cálculo de vários indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

As estatísticas revelam a realidade da educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial, educação em tempo integral e educação profissional. O Censo Escolar traz resultados relativos ao número de escolas, de matrículas e de docentes, organizados a partir do contexto em que o processo de ensino se dá, ou seja, considerando características como equipamentos, infraestrutura, espaços de aprendizagem, porte, localização, dependência administrativa e etapas de ensino.

Veja a apresentação do Censo Escolar

Confira as notas estatísticas do Censo

Assessoria de Comunicação Social do Inep