Secretaria lança Diretrizes para a Educação Inclusiva na Bahia

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O atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na Bahia ganhou, nesta sexta-feira (7), um marco histórico e orientador das práticas pedagógicas dos professores e a organização das estruturas escolares. Trata-se das Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia, documento lançado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no auditório da Biblioteca Central do Estado da Bahia (Barris), em Salvador.

Durante o lançamento, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou este como um instrumento que consolida a política da Educação Inclusiva na Bahia. “O primeiro passo, agora, vai ser trabalhar as diretrizes da Educação Inclusiva de forma integrada, aproveitando uma estrutura muito bem consolidada que já existe nos Centros de Atendimento Especializado, a exemplo do Pestalozzi, e, a partir do levantamento do que acontece em cada escola e com o envolvimento de todos os professores e profissionais que trabalham na área, vamos tratar o tema como uma política importante e não como algo periférico”. Pinheiro também anunciou que um concurso público, previsto para este ano, contemplará professores e coordenadores pedagógicos especializados nesta área.

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Educação Inclusiva na rede

A rede estadual conta com Atendimento Educacional Especializado (AEE), que hoje está disponível para mais de oito mil  estudantes com necessidades educacionais especiais. São 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SEM), 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular. No ato da matrícula, a família pode escolher a escola da sua conveniência e a Secretaria providencia os meios para que o estudante acesse e permaneça na referida unidade escolar.

Para a coordenadora de Educação Inclusiva do Estado, Patrícia Braile, as diretrizes irão qualificar ainda mais o atendimento a estes estudantes. “Este é um momento histórico, porque há mais de 40 anos não se publicava um documento sobre a Educação Inclusiva no Estado. Existia esta dívida com a sociedade. A partir de agora, vamos todos – Secretaria da Educação, escolas, centros – concentrar esforços para que as diretrizes se concretizem no cotidiano, através de práticas pedagógicas inclusivas”, afirmou a gestora.

A solenidade contou ainda com a participação de representantes dos conselhos estadual e municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de instituições que atuam no atendimento educacional especializado para este público, bem como estudantes, professores e pesquisadores.

O presidente da Federação das Associações de País e Amigos de Excepcionais (APAES), Derval Freire, também falou da importância da implantação de novas diretrizes na Educação Inclusiva. “Trata-se de um documento muito esperado pela necessidade de que a Educação Inclusiva na Bahia seja fortalecida. Teremos um norteador no campo educacional para as pessoas que necessitam de um cuidado especial possam ser atendidas dentro de suas especificidades”.

O lançamento das Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia teve a participação do Coral Vozes do Colégio Estadual Vitor Soares, que abriu o evento com canções populares, e da estudante com deficiência intelectual, Fernanda Souza, 31 anos, 6º ano do Ensino Médio, também do Vitor Soares, que assumiu o posto de cerimonialista.

Fonte: Portal da Educação

Secretaria cadastra grafiteiros para intervenções artísticas nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado está realizando, até o dia 25/7, o cadastramento de grafiteiros para participarem do projeto de arte-educação #Grafitaê: escola conta e pinta sua história. Por meio do projeto, os estudantes realizam intervenções artísticas no ambiente escolar, dialogando com a cultura urbana, a exemplo do grafite, com a discussão de temas transversais e relacionados ao universo jovem. O #Grafitaê já passou por unidades como o Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, Escola Integral Severino Vieira, no bairro de Nazaré e Colégio Estadual Leda Jesuíno, localizado no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador, sempre com a participação e orientação de grafiteiros.

A proposta é que a ação chegue a 270 unidades escolares da rede estadual neste ano. Para tanto, o cadastramento auxiliará os diretores escolares no mapeamento e contato dos grafiteiros em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado. Para se cadastrar é preciso dominar as técnicas do grafite e se habilitar preenchendo o formulário.

Mais sobre #Grafitaê 
Lançado no dia 10 de maio, pela Secretaria da Educação do Estado, o #Grafitaê está colorindo as escolas da rede da capital e do interior. Tendo o grafite como principal ferramenta de expressão visual, a iniciativa aborda a temática de forma lúdica, criativa e educativa, envolvendo e desafiando os alunos a participarem de atividades diversas, como rodas de conversas e oficinas de hip-hop, rap, breakdance e grafite, por meio das quais eles produzirão conteúdos pedagógicos.

A ideia é que, através da liberdade de expressão, da criatividade, da interação coletiva e do grafite, os estudantes desenvolvam o sentimento de pertencimento e de identidade. Desta forma, o projeto contribui para valorizar a cultura urbana, fazendo com que o grafite revele a história de vida dos estudantes e da comunidade nos ambientes escolares.

O projeto #GRAFITAÊ, movimento proposto pela Secretaria da Educação do Estado, tem transformado as escolas da rede estadual de ensino. Através do grafite, os alunos expressam com arte o que aprendem em sala de aula, nas diversas áreas do conhecimento. A iniciativa abrange 270 unidades escolares na Bahia, como o Colégio Estadual Helena Matheus, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

“A proposta é a cara da nossa escola: tentar transformar os nossos espaços e as nossas paredes, trazendo a realidade e o pensar do aluno para ser registrado através da arte”, explica Liliane Fonseca, diretora do Colégio Helena Matheus. Para a estudante Beatriz Matos, o grafite é uma forma de mostrar habilidade e passar “a mensagem de que estamos renovando o colégio”.

O #GRAFITAÊ propõe colorir as paredes das escolas com a linguagem da arte urbana, grafite e suas diferentes dimensões, com a valorização de temas de cotidiano dos estudantes, como racismo, gênero, sexualidade, empreendedorismo, tecnologias, redes sociais e empoderamento juvenil.

Fonte: Portal da Educação

Estado lança Diretrizes para a Educação Inclusiva na Bahia nesta sexta (7)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lança, nesta sexta-feira (7), às 9h, no auditório da Biblioteca Central do Estado da Bahia, no bairro dos Barris, em Salvador, as Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia. Este documento é um marco na história da Educação na Bahia, pois traz orientações para todos os professores de como fazer a Educação Inclusiva, de fato, acontecer para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

No ato de lançamento está prevista a presença do secretário da Educação, Walter Pinheiro, gestores da Secretaria, o presidente da Federação das Associações de País e Amigos de Excepcionais (APAES), Derval Freire, além de representantes dos conselhos estadual e municipal de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, bem como instituições que atuam no atendimento educacional especializado para este público, familiares e pesquisadores.

Fonte: Portal da Educação

Governo baiano convoca 600 novos estudantes do Partiu Estágio

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O Governo do Estado já iniciou a convocação dos 593 estudantes universitários inscritos no programa Partiu Estágio. Esta é a terceira chamada feita desde o lançamento do projeto, que já selecionou quase dois mil jovens para estagiarem no serviço público.

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Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa. O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que irá estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira (5). De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

O programa é uma iniciativa da administração estadual que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Documentos 

O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. São solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.

Fonte: Secom

 

IAT e Univasf abrem processo seletivo para cursos EaD nos Polos UAB

Começaram nesta segunda-feira (03/07) e seguem até o dia 24, as inscrições do processo seletivo para os cursos de licenciatura em educação física e bacharelado em administração pública, que serão realizados na modalidade a distância, pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ofertados em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), os dois cursos somam 90 vagas e acontecerão no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), de Juazeiro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site http://www.sead.univasf.edu.br/seletivo.php

A seleção dos inscritos será feita por meio da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de uma das cinco últimas edições (2012 a 2016). Professores da rede pública de ensino e gestores públicos serão selecionados através de um processo específico.

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O resultado do processo seletivo para os cursos de gra­du­ação, na mo­da­li­dade a dis­tância (EaD), ofertados pela Uni­ver­si­dade do Es­tado da Bahia (Uneb), será divulgado no dia 11 de julho, no site www.vestibularead.uneb.br. Serão preenchidas 2.305 vagas para cursos que serão realizados nos Polos Es­ta­duais da Uni­ver­si­dade Aberta do Brasil (UAB).

Fonte: Portal da Educação

 

Professores da rede estadual fazem formação sobre Educação Científica

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Para fortalecer a Educação Científica na sala de aula, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia está realizando a formação de 795 professores da rede estadual. No curso “Ciência na Escola: repensando a prática de Ciência no Ensino Médio”, os educadores, de escolas da capital e do interior, participam de aulas online, através do ambiente virtual do Instituto Anísio Teixeira (IAT), e participam, também, de encontros presenciais nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A perspectiva do curso é proporcionar aos professores uma rede de formação colaborativa de Educação Científica e empreendedora para fomentar, ainda mais, a pesquisa e a investigação nas escolas, promovendo o protagonismo dos estudantes. Um dos principais desdobramentos que se espera da formação, é a apresentação pelos estudantes de projetos de iniciação científica com grande alcance e relevância social, conforme destaca a coordenadora do Projeto Ciência na Escola, Shirley Costa. “Com esta formação, os professores estão obtendo os meios necessários para motivar e despertar nos estudantes a curiosidade em identificar e buscar soluções para os problemas de suas comunidades locais”, afirmou.

Nesta terça-feira (4), a Secretaria promoveu uma videoconferência no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, com transmissão para os Núcleos Territoriais e Educação (NTE), socializando o andamento do curso de Educação Científica. O professor Jucimar Pereira dos Santos, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Semiárido Nordeste II, no município de Ribeira de Pombal (a 285 km de Salvador), participou do evento e fala de como o curso já está resultando em mudanças qualitativas na Educação da unidade escolar onde atua.

“Tenho 18 anos trabalhando com Educação Profissional e sou professor efetivo da rede há 24 anos. Este curso já está me dando uma dimensão extraordinária em relação ao nosso projeto ‘CETEP em ação’, iniciado este ano, com o objetivo de potencializar as atividades na área de Educação Científica do curso técnico de Agropecuária”, relata o educador.

Abrangência 

Um dos diferenciais do curso, é que a formação de Educação Científica envolve professores da área das Ciências da Natureza (Física, Química, Biologia e Ciências) e, também, os que atuam em Ciências Humanas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia). Também estão sendo beneficiados professores que atuam em diferentes modalidades como os Centros Juvenis de Ciências e Cultura (CJCC) e os da Educação Profissional. “A partir da formação, o professor poderá tanto desenvolver projetos com temas de interesse dos estudantes, como pode também ser autor do livro (“Práticas para compartilhar”) que a Secretaria da Educação vem publicando, que traz como conteúdo uma sequência didática que pode ser aplicada em sala de aula”, acrescentar Shirley Costa.

O curso está sendo ministrado por educadores ligados ao Ciência na Escola, que conta com uma rede colaborativa de parceiros e, dentro do ambiente virtual do programa, são oferecidos cursos promovidos por instituições como, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Instituto Alane, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coelba.

Fonte: Portal da Educação

Ex-aluno do Codefas retorna a instituição como gestor

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O papel transformador da educação sempre foi algo que motivou o educador Charles Jean da Silva Pereira a persistir na carreira que escolheu para seguir. Formado em Letras pela Universidade de Pernambuco, o juazeirense e caçula de seis filhos, foi o primeiro em sua família a buscar a formação acadêmica. Uma paixão declarada pelo ofício de lecionar transformou a vida do ex-aluno do 3º ano, do ano de 1994, do Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (Codefas), em Juazeiro-BA. No Diário Oficial do último dia 28 de junho Charles Jean foi agraciado com a nomeação para o cargo de Diretor Escolar do Codefas.

Iniciar as atividades como gestor do Codefas tem um significado especial para o ex-aluno da instituição. O colégio sempre foi referência em preparação para vestibular, segundo o novo diretor, e esse foi um dos fatores que o influenciou a procurar a escola para concluir seu ensino médio. Charles Jean é professor da unidade escolar desde o ano de 2003, quando conseguiu através de pedido de remoção sua transferência do Colégio Estadual Rotary Clube para o Codefas. Entre os anos de 2008 e 2009 exerceu a função de vice diretor. Novamente foi indicado ao cargo em 2011 onde permaneceu na função até receber a notícia da nomeação para o cargo de Diretor Escolar.

Depois de tantos anos desenvolvendo atividades no Codefas, entre elas o Festival de arte, cultura e esportes (FACDEFAS), que já é realizado há cerca de dezessete anos, sempre no mês de julho, com a proposta de incentivar a produção de conteúdo semelhante ao que hoje é promovido pelos projetos estruturantes. Hoje, dezessete anos depois de ingressar no quadro de professores do Estado da Bahia, Charles Jean acreditar estar preparado par a exercer a missão que lhe dada.

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“Me sinto preparado pois tive bons exemplos de gestores, comprometidos e competentes que me ensinaram muito.Da minha gestão espero fortalecer a gestão democrática trabalhando conjuntamente com o colegiado e o Conselho de líderes. Pretendo mostrar para o alunado que é possível um estudante de escola pública vencer na vida. Sempre uso a mim mesmo como exemplo, embora muitos não valorizem a profissão de professor, digo e mostro aos alunos que vivo honestamente, me mantenho e ajudo minha família sendo professor. Tenho orgulho de ser professor, aluno oriundo da escola pública. Empoderar as pessoas é isso “, afirma o novo gestor.

Os alunos do Codefas já foram recepcionados para o segundo semestre do ano letivo de 2017 pelo mais novo gestor do Núcleo Territorial de Educação 10, Charles Jean da Silva Pereira. Ex-aluno da instituição, professor do colégio e um apaixonado pelo Codefas.

Fonte: Ascom/ Núcleo Territorial de Educação 10

Uneb oferta mais de 2.300 vagas na modalidade EaD em 23 cidades baianas

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai divulgar no próximo dia 11 a lista de aprovados para cursos superiores ministrados em polos EaD de 23 cidades baianas. As graduações são ministradas no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Ao todo, são 2.305 vagas disponíveis para cursos como os de Administração Pública, Educação Física, Letras, Matemática e Pedagogia. Deste total, 40% são reservadas para estudantes autodeclarados negros e há o adicional de 5% das vagas em cada curso para candidatos indígenas.

As inscrições para o Vestibular 2017/2 via Enem para cursos oferecidos na modalidade a distância (EaD) ocorreram até o dia 30 de junho. Este será o primeiro ano de oferta dos cursos no Polo UAB do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está instalado do Colégio Estadual Nelson Mandela, em Periperi. A unidade deve receber sete opções de curso, contemplando a comunidade do entorno. O Polo UAB do Subúrbio foi instalado pelo Instituto Anísio Teixeira, em parceria com a Uneb.

Universidade Aberta do Brasil - A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Instituto Anísio Teixeira, é responsável por promover, consolidar e expandir políticas de educação a distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da Educação Básica. A ação ocorre em articulação com os três níveis governamentais (federal, estadual e unicipal) e as universidades públicas, no intuito de viabilizar ações de formação inicial e continuada na modalidade a distância, visando atender aos professores e demais profissionais da educação básica.

A Bahia possui 26 Polos Estaduais de Apoio Presencial. Criados por meio do Decreto nº 13.301/11, os Polos UAB Bahia são “unidades operacionais para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas, relativas aos cursos e programas ofertados à distância por instituições públicas de ensino superior, com infraestrutura e recursos humanos adequados às fases presenciais dos mesmos”.

Os procedimentos de matrículas serão divulgados posteriormente no site da Uneb. Outros detalhes no Edital do Vestibular ou no e-mail graduacaounead@uneb.br.

Fonte: Portal da Educação

48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação acontece em Salvador

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Representantes de 19 Conselhos Estaduais da Educação estão participando, em Salvador, da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), iniciado nesta quinta-feira (29). Na abertura do evento – que prossegue até sexta (30) –, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, falou sobre a importância da realização do Fórum para sintonizar o debate sobre a implementação das mudanças necessárias na Educação, envolvendo toda a sociedade e instituições na reorganização do processo educacional.

“É muito importante que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia tenha a capacidade de enxergar, cada vez mais, o papel dos Conselhos de Educação, não meramente como órgãos estatuídos, mas órgãos que possam nos ajudar muito na formatação de políticas, na reorganização do processo educacional e, principalmente, com o envolvimento de todos os setores. A Educação será um objeto cada vez mais de melhoria a partir do envolvimento de todos os seguimentos da sociedade, de todas as instituições”, ressaltou Walter Pinheiro, que, na sexta (30), participa da mesa de debate “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”.

O secretário da Educação destacou, ainda, que o Fórum acontece em um momento de grande debate nacional sobre a implementação de mudanças. “Na prática, precisamos olhar, cada vez mais, para o que está sendo produzido pelos Conselhos e o que acontece em cada escola. Os Conselhos têm um papel importante nesse sentido de mobilizar, de alertar, de chamar as Secretarias de cada Estado e a nossa organização nacional, que é o Conselho de Secretarias de Estado, para que possamos ampliar a nossa capacidade de recepcionar o que existe e, ao mesmo tempo, de forma ousada e corajosa, trabalhar para as grandes mudanças e implementações que a Educação tanto necessita”.

Carta de Salvador – A programação da Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, presidida por Maria Ester de Carvalho (CEE/GO), consta de painéis, apresentações e mesas de debate, além de momentos culturais, como na abertura, quando a Banda Juventude Parquena, formada por estudantes do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, apresentou um repertório de música regional para receber os participantes. Na conclusão dos trabalhos, será elaborada e aprovada a Carta de Salvador, na qual serão explicitadas conclusões e preocupações da plenária do FNCEE a respeito dos temas ligados à Educação, expostos e debatidos durante o evento.

“Passamos por um momento de grande ebulição nacional em vários aspectos. Sempre foi papel do Fórum contribuir para a estabilidade que a Educação precisa ter. Temos que aplicar a legislação do Ensino Médio e o nosso grande desafio, dentro da Base Nacional Comum Curricular, é nos tornarmos protagonistas dessas mudanças. O espírito do Fórum é fortalecer ideias e parcerias de cooperação entre os sistemas educacionais”, ressaltou Maria Ester de Carvalho.

A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Anatércia Contreiras, enalteceu a pauta de discussões das plenárias do FNCEE. “Este encontro representa a expectativa da confirmação do fortalecimento da relação entre os Conselhos Estaduais de Educação do Brasil para o alinhamento da atuação em defesa das políticas públicas voltadas para a garantia de oportunidades educacionais e do padrão mínimo de qualidade do ensino. Buscamos contemplar, na nossa pauta de discussões, questões demandadas pela sociedade, como por exemplo, a reforma do Ensino Médio e as Diretrizes Curriculares para a formação do professor, bem como as políticas educacionais inseridas no Plano Nacional e nos Planos Estaduais de Educação”, relatou Anatércia, que também é vice-presidente do FNCEE-Nordeste.

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Pinheiro, também destacou a importância do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação. “Os Conselhos Estaduais de Educação são os órgãos reguladores das universidades estaduais e municipais. Então, é importante que essas instâncias se reúnam e discutam as principais temáticas e que possamos obter as melhores repercussões na Educação Superior. Temos, no Brasil, 46 universidades estaduais e municipais em quase todos os Estados, com a exceção de três, respondendo por 40% das matrículas públicas no Ensino Superior. É imprescindível, portanto, a realização de um fórum desta natureza, com temáticas e discussões afeitas à esfera de atuação dos Conselhos”.


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Programação:

Quinta (29/6)

8h – Abertura oficial

9h às 11h – Painel 1 com o tema “Novas diretrizes e normas: implicações para o ordenamento dos Sistemas de Educação. Expositores: representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação (FNCE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Coordenador: Bernadete Gatti (CEE-SP e vice-presidente do FNCE – Sudeste)

11h – Intervalo

11h10 às 12h – Apresentação sobre a Base Nacional Comum Curricular. Expositora: Ghisleine Trigo Silveira (CEE-SP). Coordenador: Oscar Alves (CEE-PR e vice-presidente FNCE-Sul)

12h às 14h – Intervalo para o almoço

14h às 16h – Reunião plenária nacional do FNCE. Participantes: presidentes dos Conselhos de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal, conselheiros estaduais e representantes dos CEE convidados. Pauta: Comunicações; Socialização e discussão dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho/Comissões do FNCE e Revisão e recomposição das representações do FNCE

16h às 17h – Momento cultural e coquetel de congraçamento

 

Sexta (30/6)

8h – Reunião para elaboração, leitura, discussão e aprovação da Carta de Salvador

9h30 – Homenagem ao fundador do FNCEE, Prof. Luiz Felipe Serpa (in memoriam)

10h – Intervalo

10h15 às 12h – PAINEL 2 com o tema “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”. Expositores: Antônio Alencar (secretário da Educação do Ceará e presidente do CONSED); Macaé dos Santos (secretário da Educação de Minas Gerais); Walter Pinheiro (secretário da Educação da Bahia). Coordenador: Álvaro Domingues Júnior (CEE-DF, vice-presidente do FNCE – Centro-Oeste)

12h às 17h – Visita técnica ao CEE/BA

17h – Encerramento

Fonte: Portal da Educação

Bolsa Família: Escolas têm até 30 de junho para o cadastro da frequência dos estudantes

A Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, convoca todas as escolas da capital e do interior para a realização do cadastro bimestral do registro da frequência escolar dos seus estudantes, referente ao período de abril a maio de 2017. Nesta segunda fase do calendário de acompanhamento, o prazo se encerra no dia 30 de junho (sexta-feira). A coleta da Condicionalidade da Educação é realizada pelo Sistema Presença do Ministério da Educação e tem como objetivo acompanhar a vida escolar do estudante pertencente de família beneficiária do Programa Bolsa Família.

“É necessário que todas as escolas do Estado – sejam elas federais, estaduais, municipais ou particulares – registrem no sistema a frequência escolar das crianças e adolescentes com faixa etária entre 6 a 17 anos, matriculadas na unidade. Considerando que as unidades devem informar, pelo menos, 85% da frequência das crianças de 6 a 15 anos de idade e 75% da frequência dos jovens de 16 e 17 anos”, explica o coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Marcos Pinho. Ele ressalta que muitos municípios ainda não realizaram ou não concluíram o cadastro e isto implica na garantia de benefícios para a descentralização dos recursos para essas cidades.

As Condicionalidades no Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único. Corresponde a uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada gestão municipal. Na Condicionalidade da Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, respectivamente.

Bolsa Família – Trata-se de um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Foi criado em outubro de 2003 e faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, reunindo diversas iniciativas para permitir que as famílias deixem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. A gestão do programa é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução.

O Programa Bolsa Família –  previsto na Lei Federal nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004 – possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações.  Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo Governo Federal. Para isso, as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à Educação, à Saúde e à Assistência Social, bem como a integração e a articulação de várias políticas sociais, a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

Fonte: Portal da Educação