Governo anuncia convocação de universitários pelo Partiu Estágio

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (12), durante o #PapoCorreria, que 2.225 universitários do Partiu Estágio serão convocados a ocuparem vagas ofertadas pelo primeiro edital do programa em 2019. A convocação será realizada nesta quarta (13). Recorde de participação do programa, o edital recebeu mais de 24 mil inscrições no período de 30 de janeiro a 24 de fevereiro, por meio do site. A relação dos selecionados poderá ser consultada no site da Secretaria da Administração do Estado. Durante o #PapoCorreria, o governador também anunciou um nova etapa do programa para a seleção de estudantes que irão atuar nas escolas estaduais para contribuir com o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Os convocados devem se apresentar no órgão ou entidade em que irão estagiar no prazo de dez dias úteis, que se encerra no dia 26 de março. Os estudantes selecionados serão informados da convocação por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa. A comunicação trará a lista de documentos a ser entregues pelo universitário e o nome do órgão ou entidade para o qual foi indicado. Quem não entregar toda a documentação exigida em edital, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. Confira abaixo a documentação necessária:

– Comprovante de residência

– Original e cópia da Carteira de Identidade

– Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF

– Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

– Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do edital)

Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

– Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público

– Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso

– Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso

– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

– Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso

– Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral

– No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência.

Fonte: SECOM

 

Governador Rui Costa aborda ações para melhorar a aprendizagem na Chapada Diamantina

Mais de 60 educadores, de 39 escolas da região da Chapada Diamantina, participaram, nesta quarta-feira (27), em Lençóis, de um encontro com o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. Este é o terceiro encontro com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos realizado com a presença do governador, para discutir ações nas escolas que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. O primeiro encontro do FOTO RUI COSTAgovernador com os educadores foi na quinta-feira (21), em Alagoinhas (NTE 18), e o segundo na sexta-feira (22), em Jacobina (NTE 16). A atividade será realizada em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

O governador Rui Costa destacou a importância deste processo de escuta para fortalecer a pedagogia e a infraestrutura das escolas. “Queremos acompanhar estas demandas apresentadas pelos educadores, do mesmo jeito que conhecer os bons exemplos e soluções. Temos a responsabilidade de transformar vidas dando uma nova perspectiva através da Educação. Por isso, temos que ouvir os educadores e planejar uma continuidade nas iniciativas de melhorias na infraestrutura, na formação de professores, ampliar, com qualidade, os cursos técnicos, utilizar o esporte e a cultura, além de trazer a família para a escola para melhorarmos o ensino e a aprendizagem dos estudantes”, enfatizou.

Para o secretário Jerônimo Rodrigues, os encontros são estratégicos para aprofundar as ações do Governo na Educação. “Esta agenda proposta para o governador Rui é fundamental para que possamos atuar de forma mais efetiva nas escolas. Com a equipe técnica da Secretaria à disposição dos educadores, o objetivo é ouvi-los para buscarmos, realmente, as soluções. Não podemos ficar presos a números, temos que trabalhar para que o ensino e a aprendizagem tenham um crescimento na qualidade em todo o Estado. A proposta é que estes encontros sejam contínuos, para que consigamos fazer um acompanhamento das demandas e suas soluções”, ressaltou.

Ideilton Caires, o vice-diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, de Barra da Estiva, falou da sua confiança nos encaminhamentos feitos. “Esta aproximação mostra o compromisso do Estado em realizar ações que contribuam para a melhoria das escolas. Acredito que ouvir quem está no dia a dia do ensino vai apontar as verdadeiras demandas. Estou, realmente, entusiasmo com estas novas perspectivas que o Governo aponta para melhorar a Educação”, disse.

Já para a coordenadora pedagógica, Maria Joselma, do Colégio Estadual de Rui Barbosa, a preocupação com o pedagógico e a participação da família são dois pontos fundamentais nas discussões. “Gostei muito da importância dada à participação da família na Educação. A postura de incluir os coordenadores pedagógicos também foi acertada, porque, com a minha entrada neste ano, ficou perceptível a necessidade desta função na organização e no planejamento pedagógico nas escolas. Espero que, com este diálogo, possamos alinhar as necessidades ligadas à formação continuada e à melhoria da Educação como um todo”, salientou.

Fonte: Portal da Educação

Rede estadual de ensino realiza matrícula para o ano letivo 2019

Matrícula 2019

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019 foi iniciada nesta terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 de janeiro, em todo o Estado. Este primeiro dia foi direcionado para a transferência de estudantes da rede com frequência regular em 2018. As aulas para o ano letivo 2019 começarão no dia 11 de fevereiro e seguem até 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

O procedimento da matrícula é todo informatizado e pode ser feito de forma presencial, em qualquer unidade de ensino da rede estadual, ou pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), para os estudantes em Salvador e mais 59 cidades do interior (veja lista abaixo). Para fazer a matrícula, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

A estudante Nicole Marinho, 15, que irá cursar o 1º ano no Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, fez questão de acompanhar a sua mãe Jucélia Marinho, na escola. “Tenho referência de alguns amigos que estudam aqui e falam muito bem do ensino e da estrutura, por isso escolhi estudar aqui. Já estou ansiosa para participar dos projetos e atividades, a exemplo da gincana do colégio”, revelou. Já dona Margarida destacou a tranquilidade do processo e da satisfação de matricular a filha em uma escola perto de casa. “Por morarmos no bairro da Boca do Rio, a escola mais perto e com uma boa localização é esta. Estou muito satisfeita por conseguir matricular minha filha aqui”, afirmou.

Segundo o diretor da unidade escolar, Elísio Souza Santos, o ano letivo será de muitas novidades para os estudantes. “A novidade deste ano será uma maior participação e contribuição dos pais e estudantes na elaboração dos itinerários formativos do novo Ensino Médio. Além disso, continuaremos com os projetos de leitura, oficinas de redação, aulões para o ENEM, reforço da Matemática aos sábados para os estudantes do 1ª ano e demais projetos estruturantes”, destacou o gestor.

No Colégio Estadual Bolivar Santana, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o processo de matrícula também ocorreu de forma rápida e tranquila. Foi o que contou Célia Brito, que foi transferir o filho Felipe Brito Cerqueira, 17. “Moramos no bairro de Sussuarana e, para ficar mais perto de casa, resolvi matricular ele no Colégio Estadual Ruth Pacheco e foi muito tranquilo. Agora, só tenho que entregar os documentos na outra escola”, afirmou ao destacar o fato de a matrícula poder ser feita em qualquer escola, mesmo não sendo aquela em que o aluno irá estudar.

Dona Valdete Maria de Freitas disse que escolheu o Bolivar Santana por conta da comunidade e referência no ensino. “Meu filho estudava no Colégio Estadual Angelita Professora Angelita Moreno, no bairro do Imbuí, e ficava contramão para ele se deslocar, pois moramos no Novo Horizonte e ele pode ir até andando para a escola se quiser, porque é bem perto. Outra questão é que as minhas amigas têm filhos que estudam aqui e que falam muito bem do colégio”, comentou, com a matrícula concluída.

Cronograma de matrícula

 

- Quarta (23) e na quinta (24) – Concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação.

- Sexta-feira (25) – Novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual.

 

- Segunda (28) e a terça (29) – Alunos novos do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Quinta-feira (31) – Confirmação de matrícula para os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

 

Matrícula pela INTERNET

Concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental – Salvador

Concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental

1- Abaré

2. Acajutiba

3. Aiquara

4. Alagoinhas

5. Baixa Grande

6. Barreiras

7. Barro Preto

8. Barrocas

9. Bom Jesus da Lapa

10. Cairu

11. Camaçari

12. Camamu

13. Carinhanha

14. Chorrochó

15. Coribe

16. Dario Meira

17. Dias d’Ávila

18. Eunápolis

19. Feira de Santana

20. Firmino Alves

21. Gloria

22. Gongogi

23. Guaratinga

24. Ibiassucê

25. Iguaí

26. Ipirá

27. Itaberaba

28. Itororó

29. Jequié

30. Jitaúna

31. João Dourado

32. Lamarão

33. Lauro de Freitas

34. Luís Eduardo Magalhães

35. Macaúbas

36. Macururé

37. Madre de Deus

38. Maiquinique

39. Mata de São João

40. Matina

41. Nilo Peçanha

42. Nova Ibiá

43. Paulo Afonso

44. Pindobaçu

45. Pirai do Norte

46. Potiragua

47. Porto seguro

48. Riachão

49. Do Jacuípe

50. Riacho de Santana

51. Santa Cruz da Vitória

52. Santaluz

53. São Gabriel

54. Serra do Ramalho

55. Serrinha

56. Simões Filho

57. Tapiramutá

58. Vitória da Conquista

59. Xique-xique

Professores e coordenadores pedagógicos são nomeados no concurso público da Educação e devem tomar posse a partir de hoje

Os professores e coordenadores pedagógicos nomeados, nesta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado no concurso público da Educação, devem tomar posse, a partir de hoje, para as suas respectivas funções, conforme edital de convocação do certame. Em Salvador, os educadores devem se dirigir ao auditório da Secretaria da Educação do Estado(SEC), no Centro Administrativo da Bahia. Já no interior, os professores e coordenadores pedagógicos deverão se dirigir aos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para os quais foram nomeados.

Volta as Aulas no CEEP ICEIA (46) ( ok ok

Os professores e coordenadores pedagógicos devem assinar o termo de posse. É obrigatória a apresentação do diploma da Licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência deste documento na etapa anterior, de convocação, do concurso. Após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as suas respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.

Ao falar sobre a importância destes novos profissionais para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas, a secretária da Educação do Estado, em exercício, Isabella Paim, destacou a necessidade da apresentação imediata dos mesmos. “Convocamos a todos os nomeados para que se apresentem o mais rápido possível e possam participar da nossa Semana Pedagógica, a ser realizada de 4 a 8 de fevereiro, contribuindo com o nosso planejamento do ano levito de 2019”.

O concurso foi lançado em novembro de 2017 em parceria pelas Secretarias da Educação e Administração do Estado. Confira a lista de nomeados no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

 

Foto: Ilustrativa

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento dos servidores do Estado

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado.

Colegio Pinto de Aguiar - Aula de Inglês (5)

Durante a entrevista, o governador também anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada no Diário Oficial a nomeação dos professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas de posse de qualquer calendário é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa.

Estudantes de Sobradinho exercitam a solidariedade em projeto de valorização do idoso

A integração entre estudantes e idoso para a troca de experiências e escuta dos mais velhos é uma atividade que vem apresentando resultados significativos entre os estudantes da Escola Estadual Maria José de Lima Silveira, em Sobradinho (a 576 km de Salvador). Denominado de “Relíquias preciosas”, o projeto fomenta visita ao Abrigo Pedras Preciosas, localizado no município, onde os estudantes realizam saraus e diferentes atividades recreativas.

 Idosos do Abrigo Pedras Preciosas e os alunos da Esc Est. Maria José de Lima Silveira - foto. divulgação (23)

A iniciativa completou cinco anos, em 2018, e tem contribuído para que os estudantes tenham uma maior compreensão e respeito aos mais velhos, conforme atesta aestudante Karine Matos, 14. “É muito importante este projeto, porque nos estimulou a reconhecer que os idosos merecem de nós o maior respeito e atenção. Tem sido muito gratificante a troca de experiência com pessoas mais vividas que a gente”.

Karine conta, ainda, que a ideia é produzir, no ano letivo de 2019, um livreto para registrar a história de vida de cada um dos 25 idosos do abrigo. “Alguns são mais calados, acho que ficam com vergonha de falar que foram abandonados pela família. Outros têm uma memória incrível, como o Sr. João que tem 101 anos e lembra de tudo da vida dele, até da queda que tomou na juventude jogando bola e acabou ficando com o dedo tortinho”, diz Karine.

A professora de História, Zeny Nunes, conta que a ação voluntária dos alunos no Abrigo Pedras Preciosas contribui para melhorar a qualidade de vida dos idosos. “É um trabalho que começa na sala de aula, nas disciplinas de História, Cidadania e Identidade Cultural, a partir da troca de ideias sobre respeito, afeto e diretos, a partir do Estatuto dos Idosos. Eles ficam muito sensibilizados e gratificados pela oportunidade de se envolverem em uma ação que estimula a solidariedade, o afeto, o respeito”.

Fotos: Divulgação

Fonte: Portal da Educação

Secretaria da Educação do Estado ofertará mais de 2 mil vagas para formação de professores em 2019

A Secretaria da Educação do Estado ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.

 encontro-de-formacao4

O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou. Outros destaques para 2019 serão cursos de Gestão em Saúde, Tecnologias Digitais, Gestão de Escolas do Campo, Direitos Humanos, com foco nos estudos étnico raciais. “Ainda em diálogo com os municípios estaremos ofertando cursos de Administração Pública”, ressaltou o subsecretário.

 

As formações buscam o aperfeiçoamento dos educadores em alinhamento com diretrizes da Secretaria no sentido de fortalecer o eixo pedagógico das escolas. “Fundamentalmente queremos promover a melhoria da atuação dos professores em determinados campos, que são chaves nos Planos Estadual e Nacional de Educação, sobretudo na educação digital, no aperfeiçoamento do ensino de Ciências Naturais, onde temos pouco aprofundamento nas escolas sobre o assunto em todo Brasil e na questão da cultura, com a licenciatura de Música Popular Brasileira e Teatro. Outro ponto é o bacharelado em Biblioteconomia para criarmos um quadro que possa contribuir para a organização das bibliotecas escolares. Nessa parceria tivemos uma boa resposta das instituições, sejam as universidades estaduais e federais, e do Instituto Federal da Bahia (IFBA)”, contou Pitombo.

Consulta pública para currículo de referência na Bahia recebe mais de 200 mil contribuições

Colegio Pinto de Aguiar - Aula de Inglês (7)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), irá oferecer, a partir do ano letivo de 2019, um currículo de referência para o Estado da Bahia nas etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para colher sugestões dos diferentes segmentos, a Secretaria abriu uma consulta pública que recebeu mais de 200 mil contribuições.

 

O currículo, que se encontra em fase de elaboração e sistematização, terá a proposição de novas competências e habilidades associadas às expectativas e demandas da infância, adolescência e juventude do século XXI. O processo de elaboração do currículo de referência começou com o apoio de consultores e redatores. Além disso, foi constituído um comitê de governança com várias instituições, como o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que funcionou durante todo o ano. “Esta construção coletiva comprova que o Estado permanece tão atento e responsável com o Ensino Fundamental que entregará este valioso documento para ser implementado nas escolas e isso mostra que o Estado continua corresponsável por esta etapa de ensino”, destaca o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello.

 

Para chegar ao documento, a Secretaria da Educação do Estado realizou consulta pública on-line e presencial, quando foram feitas, inclusive, as validações da primeira versão apresentada do documento de referência. A previsão é a de que a segunda versão do currículo referencial seja entregue na próxima segunda-feira (10) ao Conselho Estadual de Educação, que fará as observações para eventuais modificações normativas. Depois, o processo de implementação na rede estadual será desencadeado já na Jornada Pedagógica 2019, que acontece antes do início do ano letivo.

 

O superintendente Ney Campello disse que a implementação será progressiva para todas as redes de ensino. “Nós estamos discutindo a estratégia para saber quais mecanismos usaremos para essa implementação, como simpósios, seminários e debates, no âmbito das unidades escolares. Nós estamos apresentando um currículo referencial básico para que não percamos a concepção de sistema entre o Estado, os municípios e a rede privada, mas cabe à rede privada e cada município fazerem as suas necessárias adequações e implementações”, concluiu.

Foto: Ilustrativa/ Divulgação

 

Renovação da matrícula na rede estadual de ensino já pode ser feita

Calendário Matrículas 2019Começou nesta próxima segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Educação Inclusiva – A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.  Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800  horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final.

Acesse a portaria no Portal da Educação – www.educacao.ba.gov.br

Foto: Ilustrativa/ Divulgação